Nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal, deflagrou uma operação de grande escala que cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Dionísio Cerqueira (SC), Colombo (PR), Londrina (PR) e Ibiporã (PR).
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal em Chapecó (SC).
A ação tem como alvo um grupo criminoso envolvido na introdução ilegal de vinhos argentinos no Brasil.
Durante a operação, foram apreendidas grandes quantidades de vinhos descaminhados, particularmente nas cidades de Londrina e Colombo. Além disso, diversos veículos estão sendo confiscados com o intuito de minimizar os prejuízos causados à União.
Os crimes investigados incluem descaminho, conforme o artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de até quatro anos de reclusão, e associação criminosa, prevista no artigo 288 do Código Penal, com pena de até três anos de reclusão.
A operação busca desmantelar a estrutura que promove a comercialização desses vinhos descaminhados, que não só afeta a receita federal como também representa riscos significativos para a saúde pública.
A comercialização de vinhos descaminhados gera concorrência desleal para os comerciantes legais e pode comprometer a saúde dos consumidores, uma vez que a qualidade e a origem dos produtos são incertas.
Além disso, a falta de responsabilidade por parte dos vendedores pode agravar problemas relacionados à qualidade dos produtos.
A operação da Polícia Federal visa combater esses crimes e proteger tanto os interesses da União quanto a saúde da população, destacando a importância de ações efetivas para manter a integridade do mercado e a segurança dos consumidores.
A PF estima que a prática criminosa tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de descaminho e associação criminosa.