A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está pronta para colocar em votação o PL 2858, de 2022, que concede anistia a todos que participaram de protestos, “em qualquer lugar do território nacional”, de 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei.
A ideia é beneficiar os acusados da depredação do centro de Brasília, em dezembro de 2022, após diplomação do hoje presidente Lula e, principalmente, os presos pela invasão da Praça dos 3 Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O tema deve agitar os corredores da Câmara na semana de esforço concentrado, quando os parlamentares estarão em Brasília aprovando uma série de projetos. Depois os deputados vão se dedicar às campanhas municipais.
A anistia aos manifestantes é uma das pautas prioritárias da oposição ao governo Lula e faz parte da estratégia de embate com o Supremo Tribunal Federal.