A votação do projeto que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento de até R$ 5 mil está marcada para esta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados.
O tema reacendeu a disputa entre Senado e Câmara. Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou proposta relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), semelhante à que tramita na Câmara sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Renan em Alagoas. Como a votação foi terminativa na comissão, o texto segue diretamente para a Câmara.
O presidente da Casa, deputado Hugo Mota (Republicanos-PB), será responsável por definir qual versão do projeto entrará na pauta. A tendência, no entanto, é que dê prioridade ao relatório de Lira.
Para o senador catarinense Jorge Seyff (PL), a disputa entre as duas Casas não deve ofuscar a importância da proposta. Segundo ele, a medida representa um alívio para grande parte da população.
— É uma forma de prestigiar a classe trabalhadora, que em sua maioria ganha menos de R$ 5 mil. Por isso, aceleramos a votação no Senado, já que a Câmara vinha demorando — afirmou.
Tanto o texto do Senado quanto o da Câmara preveem não apenas a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, mas também:
- Desconto regressivo para rendimentos entre R$ 5.000 e R$ 7.350;
- Cobrança adicional de 10% sobre contribuintes de alta renda, como forma de compensar os custos da medida.