O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acendeu o alerta vermelho nesta semana com o recente corte e congelamento de verbas feitos pelo governo Lula (PT). Segundo o instituto, isso pode comprometer o funcionamento da máquina previdenciária e até colocar em risco o pagamento das aposentadorias.
Em documentos enviados ao Ministério da Previdência Social, o INSS afirma que o bloqueio de verbas ameaça travar o processamento da folha de benefícios e inviabilizar contratos essenciais. As informações são da Folha de S. Paulo.
Entre os serviços afetados, o INSS cita o acordo com os Correios responsável por atender aposentados que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. O contrato, que prevê pagamento de R$ 7,90 por atendimento, foi firmado justamente para acelerar a devolução de valores às vítimas de fraudes. Sem reforço orçamentário, esse atendimento pode ser suspenso.
A situação ficou ainda mais delicada após a publicação de uma portaria do governo que cortou R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões previstos para o processamento de dados previdenciários.
Em outro ato, o Executivo também reduziu o limite de movimentação e empenho de recursos até o fim do ano. Na prática, o INSS afirma que essas medidas o impedem de emitir novas notas de empenho ou executar despesas já contratadas.
Diante da escassez, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, enviou um pedido formal de socorro financeiro na última segunda-feira (20). O órgão solicita o reforço de R$ 425 milhões no orçamento, o desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação de outros R$ 217 milhões para manter as operações básicas.
Nos documentos, o instituto alerta para um “efeito cascata” de consequências graves: além do risco de interrupção na folha de pagamento, há ameaça de paralisação dos serviços de manutenção das agências e até do call center. Em último caso, o INSS diz que poderia acumular “dívidas sem respaldo orçamentário”, o que exporia os gestores a responsabilização pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, alertou que o bloqueio de verbas pode comprometer o pagamento de aposentadorias e travar serviços essenciais.
