Um projeto que faz parte do pacote defendido pela bancada feminina foi aprovado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados e cria uma “licença menstrual” de dois dias para mulheres que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual. O texto do projeto passou por mudanças, já que inicialmente o período de afastamento seria de três dias.

O texto original foi apresentado pela deputada Jandira Feghali, e a deputada Professora Marcivania reduziu o período – ambas são parlamentares do PC do B. Também foram aprovadas outras matérias que tratam da saúde feminina e incluem ações que ampliam o acesso a exames.

Na justificativa, a relatora destacou que a licença trata de dor incapacitante, que se não tratada pode levar as mulheres ao pronto-socorro. A bancada do Novo questionou os impactos econômicos das medidas e apresentou um pedido da retirada de pauta para barrar a proposta.

O requerimento foi rejeitado, e de acordo com o deputado Luiz Lima, o texto não trouxe contrapartidas regulatórias aos direitos adquiridos. “O partido Novo concluiu que a proposta cria um novo direito trabalhista sem contrapartidas regulatórias ou econômicas claras, o que gera ônus para empregadores e insegurança jurídica inicial”.

A nova licença deverá beneficiar mulheres que enfrentam sintomas severos como enxaqueca, cólicas e fraqueza, que as impeçam de realizas suas atividades de trabalho. Para ter o direito ao afastamento de dois dias, será necessário apresentar laudo médico. O texto também garante que a licença deverá ser garantida pra estagiárias e empregadas domésticas.