Nova legislação aumenta o acesso a terapias e vacinas contra o câncer no Sistema Único de Saúde. A lei, já publicada no Diário Oficial da União, estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de câncer.

A proposta é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações para oferecer ao paciente terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.

No que diz respeito ao governo, a ideia é reduzir a dependência de importações, estimular a transferência de tecnologia, incentivar as parcerias público-privadas, valorizar a produção nacional e reforçar a capacitação tecnológica e a geração de inovação.

A lei reforça a gratuidade no atendimento a pacientes com câncer, a promoção de estratégias de educação em saúde, critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica e ampliação do acesso a tratamentos inovadores

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil