A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Na proposição, relatada no colegiado pelo deputado Milton Hobus (PSD), o autor destacou que outras práticas desportivas – como academias de ginástica – já tinham sido liberadas e defendeu tratamento semelhante a esportes como futebol e vôlei, sempre com a adoção de medidas de cuidado com a saúde pública. O PL agora segue para votação em plenário.
Na semana passada, em uma manifestação em frente ao Palácio Barriga Verde e em reunião com o deputado Coronel Mocellin (PSL), um grupo de micro e pequenos empresários do segmento de quadras esportivas já havia solicitado a liberação das atividades.